Pauta da 1ª Sessão Extraordinária em 30 Janeiro de 2020

PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30/01/2020 ABERTURA – Vereador Presidente Vagner Giordani EXPEDIENTE Ata da trigésima Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura em 09 de Dezembro de 2019. Projeto de Lei nº 001/2020 – Estabelece o índice para a revisão geral, dos servidores do poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Conselheiros Tutelares, do Quadro do Magistério e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2020 – Altera a Lei Municipal nº 1411/2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul/RS, instituído pela Lei Municipal nº 53/1993, que passa a ser organizado e disciplinado na forma desta Lei, e dá outras providências” para extinguir o Padrão 06 A e criar o Padrão 07 A, e seu respectivo coeficiente e dá outras providências. Projeto de Lei nº 003/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, da Taxa de Coleta do Lixo, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (alíquota fixa) e conceder desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano, lançados no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2020 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar dilações das prorrogações dos contratos em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 02 (dois) Motorista, 01 (um) Operário 01 (uma) Zeladora ENCERRAMENTO – Vereador Vagner Giordani