LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1454/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 03 (três) Auxiliares de Serviços Escolares, 06 (seis) Motoristas, 03 (três) Professores área 01 - Educação Infantil, 02 (dois) Professores área 02 - Anos Finais do E. F. Educação Física, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Psicopedagogo
LEI MUNICIPAL Nº 1455/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilações das prorrogações dos contratos em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37. inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Operador de Máquinas e 03 (três) operários.
LEI MUNICIPAL Nº 1456/2021
“Cria o Conselho Municipal do Acompanhamento, da Avaliação, do Monitoramento, do Controle Social, da Comprovação e da Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº 912 de 11 de julho de 2007”.
LEI MUNICIPAL Nº 1457/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Eletricista”.
LEI MUNICIPAL Nº 1458/2021
“Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”.
LEI MUNICIPAL Nº 1459/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37. Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Fonoaudiólogo e 02 (dois) professores Séries Iniciais”.
LEI MUNICIPAL Nº 1460/2021
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1461/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Zelador.
LEI MUNICIPAL Nº 1462/2021 - PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1463/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.334.009,09.
LEI MUNICIPAL Nº 1464/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 65.800,00.
LEI MUNICIPAL Nº 1465/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilação da prorrogação do contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Técnico em Informática.
LEI MUNICIPAL Nº 1466/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 05 (cinco) Motoristas.
LEI MUNICIPAL Nº 1467/2021 - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 1468/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.400,00.
LEI MUNICIPAL Nº 1469/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 28.571,00.
LEI MUNICIPAL Nº 1470/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Auxiliar de Monitor Social - Serviços da Proteção Social de Alta Complexidade, 01 (uma) Merendeira, 03 (três) Monitores Sociais - Serviços da Proteção Social de Alta Complexidade e 02 (dois) Motoristas.
LEI MUNICIPAL Nº 1471/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Agente Administrativo, 01 (um) Assistente Social, 01 (um) Auxiliar de Serviços Escolares, 01 (um) Operador de Máquinas, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Zelador.
LEI MUNICIPAL Nº 1472/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Auxiliar de Serviços Escolares.
LEI MUNICIPAL Nº 1473/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos a empresa interessada em instalar-se no Distrito Industrial, na forma da Lei nº 996/2009 (Programa Município Empreendedor), e das Leis nº 378/98 e nº 387/98.
LEI MUNICIPAL Nº 1474/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos a empresa interessada em instalar-se no Distrito Industrial, na forma da Lei nº 996/2009 (Programa Município Empreendedor), e das Leis nº 378/98 e nº 387/98.
LEI MUNICIPAL Nº 1475/2021
Altera a redação do artigo 57, parágrafos 1º e 2º e do artigo 76 da Lei Municipal nº 113/94 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sentinela do Sul/RS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1476/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Operador de Máquinas Agrícola e 02 (dois) Operários.
LEI MUNICIPAL Nº 1477/2021 - LOA
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sentinela do Sul para o Exercício Financeiro de 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 1478/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, da Taxa de Coleta de Lixo e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (alíquota fixa) e conceder desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano, a serem lançados no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1479/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Pedreiro.
LEI MUNICIPAL Nº 1480/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 18.000,00.
LEI MUNICIPAL Nº 1481/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a consolidar dívida do Governo do Estado do Rio Grande do Sul referente a repasses de programas Estaduais da Saúde e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1482/2021
Institui o Programa de Subsídio de Horas-Máquinas aos Produtores Rurais no Município de Sentinela do Sul/RS.
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