PROJETOS DE LEI 2021
Projeto de Lei 001/2021 - RETIRADO EM 28/01/2021
Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Munícipio, que exerçam suas funções no transporte escolar, altera o art. 19º da Lei 53/93, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2021 - RETIRADO EM 28/01/2021
Institui o sistema de sobreaviso do serviço público municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 03 (três) Auxiliares de Serviços Escolares, 06 (seis) Motoristas, 03 (três) Professores área 01 - Educação Infantil, 02 (dois) Professores área 02 - Anos Finais do E. F. Educação Física, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Psicopedagogo. Recebido em 08/02/2021 - Regime de Urgência Especial - Remetido as comissões em 09/02/2021 - Devolvido das comissões em 09/02/2021 - Votado e aprovado por unanimidade dos votos em 09/02/2021.
Projeto de Lei nº 004/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilações das prorrogações dos contratos em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37. inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Operador de Máquinas e 03 (três) Operários.
Projeto de Lei nº 005/2021
“Cria o Conselho Municipal do Acompanhamento, da Avaliação, do Monitoramento, do Controle Social, da Comprovação e da Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº 912 de 11 de julho de 2007”.
Projeto de Lei nº 006/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Eletricista”.
Projeto de Lei nº 007/2021
“Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”.
Projeto de Lei nº 008/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37. Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Fonoaudiólogo e 02 (dois) professores Séries Iniciais”.
Projeto de Lei nº 010/2021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Zelador".
Projeto de Lei nº 011/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.334.009,09.
Projeto de Lei 012/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 65.800,00.
Projeto de Lei 013/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilação da prorrogação do contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Técnico em Informática.
Projeto de Lei 014/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 05 (cinco) Motoristas.
Projeto de Lei nº 015/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Projeto de Lei nº 015/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Projeto de Lei nº 016/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.400,00.
Projeto de Lei nº 017/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 28.571,00”.
Projeto de Lei nº 018/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Auxiliar de Monitor Social - Serviços da Proteção Social de Alta Complexidade, 01 (uma) Merendeira, 03 (três) Monitores Sociais - Serviços da Proteção Social de Alta Complexidade e 02 (dois) Motoristas.
Projeto de Lei nº 019/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Agente Administrativo, 01 (um) Assistente Social, 01 (um) Auxiliar de Serviços Escolares, 01 (um) Operador de Máquinas, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Zelador.
Projeto de Lei nº 020/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Auxiliar de Serviços Escolares”.
Projeto de Lei nº 021/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos a empresa interessada em instalar-se no Distrito Industrial, na forma da Lei nº 996/2009 (Programa Município Empreendedor), e das Leis nº 378/98 e nº 387/98.
Projeto de Lei nº 022/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos a empresa interessada em instalar-se no Distrito Industrial, na forma da Lei nº 996/2009 (Programa Município Empreendedor), e das Leis nº 378/98 e nº 387/98.
Projeto de Lei nº 023/2021
“Altera a redação do artigo 57, parágrafos 1º e 2º e do artigo 76 da Lei Municipal nº 113/94 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sentinela do Sul/RS e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 024/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Operador de Máquinas Agrícola e 02 (dois) Operários.
Projeto de Lei nº 025/2021
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sentinela do Sul para o Exercício Financeiro de 2022.
Projeto de Lei nº 026/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, da Taxa de Coleta de Lixo e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (alíquota fixa) e conceder desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano, a serem lançados no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 027/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Pedreiro
Projeto de Lei nº 028/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 18.000,00.
Projeto de Lei nº 029/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a consolidar dívida do Governo do Estado do Rio Grande do Sul referente a repasses de programas Estaduais da Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 030/2021
Institui o Programa de Subsídio de Horas-Máquinas aos Produtores Rurais no Município de Sentinela do Sul/RS.
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