PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO 2025
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025
“CRIA O CARGO DE ZELADOR(A), FIXA CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO E FORMA DE PROVIMENTO PARA O PODER LEGISLATIVO DE SENTINELA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2025
“CRIA O CARGO DE CONTADOR(A), FIXA CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO E FORMA DE PROVIMENTO PARA O PODER LEGISLATIVO DE SENTINELA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025
“CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE IMPRENSA, FIXA CARGA HORÁRIA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS PARA O PODER LEGISLATIVO DE SENTINELA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025
“ALTERA O ART.5º DA LEI Nº 991/2009 DO PODER LEGISLATIVO DE SENTINELA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025
“Dispõe sobre a denominação da Rua Irineo Emilio Kramm, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo nº 006/2025
Regulamenta a realização de Pedágios Solidários no Município de Sentinela do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Sentinela do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2025
Dispõe sobre normas para a criação, circulação e guarda de cães da raça Pitbull, bem como de outras raças consideradas de guarda ou ataque, no âmbito do Município de Sentinela do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 009/2025
Institui a Política Municipal de Incentivo à Reciclagem e à Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Sentinela do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Sentinela do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025
Dispõe sobre a prioridade de comerciantes e empreendedores locais na instalação de barracas para comercialização em eventos e festas promovidas ou apoiadas pelo Município de Sentinela do Sul/RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025
“Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sentinela do Sul-RS e dá outras providências”.
Projeto de Lei Legislativo nº 013/2025
Dispõe sobre a proibição de nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sentinela do Sul, de pessoas condenadas por crimes de racismo, injúria racial ou violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 014/2025
“Dispõe sobre a vedação de investidura em cargos públicos municipais de pessoas condenadas por corrupção e dá outras providências”.
Projeto de Lei Legislativo nº 015/2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover curso de primeiros socorros aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Projeto de Lei Legislativo nº 016/2025
“Dispõe sobre a criação e regulamentação de espaço destinado à realização de eventos de som automotivo no Município de Sentinela do Sul/RS, autoriza o uso de área pública ou particular aprovada pelo Poder Público, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Legislativo nº 017/2025
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 208, de 03 de janeiro de 1996, que “Dispõe sobre o Cemitério Municipal e dá outras providências”, adequando-os à legislação federal vigente quanto aos prazos para exumação e registro de óbito”.
Projeto de Lei Legislativo nº 018/2025
“Institui, no âmbito do Município de Sentinela do Sul/RS, o Programa de Danças Gaúchas nas Escolas Municipais, a ser desenvolvido no turno inverso ao das aulas regulares, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Legislativo nº 019/2025
Dispõe sobre a Inclusão da Educação Financeira no Currículo das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Sentinela do Sul e dá outras providências”
Projeto de Lei Legislativo nº 020/2025
“Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Sentinela do Sul”.
Projeto de Lei Legislativo nº 021/2025
"Institui a Atenção Integral à Saúde Infantil nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Sentinela do Sul e dá outras providências."
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