PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 - ARQUIVADO
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DA RUA TRAVESSA CERRO GRANDE PARA “RUA WALMER GOMES MARTINS”, NO MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL”.
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023 - Retirado - 20/11/2023
“Autoriza a ampliação do período de licença maternidade para 180 (cento e oitenta) dias às servidoras públicas municipais do poder legislativo e vereadoras, na forma que especifica, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023 - APROVADO
“Institui no âmbito do município de Sentinela do Sul o DIA DO ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA e dá outras providencias.”
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023 - RETIRADO EM 02/10/2023
“Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, similares e outros estabelecimentos congêneres do município de Sentinela do Sul, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023 - Aprovado
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos e dá outras providencias.”
Projeto de Lei Legislativo nº 006/2023 - Aprovado
“Institui a Câmara Mirim no Município de Sentinela do Sul/RS e estabelece normas para seu funcionamento.”
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2023 - Aprovado
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 - Aprovado
“Concede Título de Cidadão Sentinelense ao Pe. Alex Cesar Suriz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Sentinela do Sul/RS, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023 - Aprovado
“Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Sentinela do Sul, cria a sua identificação e, dá outras providências.”
Ações do documento