LEIS 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1483/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Monitor Social - Serviços da Proteção Social de Alta Complexidade.
LEI MUNICIPAL Nº 1484/2022
Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 794/2005, que instituiu o “Vale Servidor” aos Servidores da Prefeitura Municipal de Sentinela do Sul/RS, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1485/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 05 (cinco) Professores Séries Iniciais.
LEI MUNICIPAL Nº 1486/2022
Estabelece o índice para revisão geral, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Conselheiros Tutelares, do Quadro do Magistério e dá outras providências.
LEI MUNCIPAL Nº 1487/2022
Concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Conselheiros Tutelares e do Quadro do Magistério.
LEI MUNICIPAL Nº 1488/2022
Concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Conselheiros Tutelares e do Quadro do Magistério.
LEI MUNICIPAL Nº 1489/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Nutricionista e 02 (dois) Professores de Artes Visuais.
LEI MUNICIPAL Nº 1490/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.000.000,00.
LEI MUNICIPAL Nº 1491/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 13.000,00.
LEI MUNICIPAL Nº 1492/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Professor Séries Iniciais.
LEI MUNICIPAL Nº 1493/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.067,79.
LEI MUNCIPAL Nº 1494/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 10.000,00.
LEI MUNICIPAL Nº 1495/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 453.680,00.
LEI MUNICIPAL Nº 1496/2022
Altera a redação do artigo 26, e do caput do artigo 27, ambos da Lei Municipal nº 407/1998 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Sentinela do Sul e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1497/2022
Altera os artigos 4º e 26 e o anexo II, ambos da Lei Municipal nº 1411/2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul/RS, instituído pela Lei Municipal nº 53/1993, que passa a ser organizado e disciplinado na forma desta Lei, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1498/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar/outorgar as Escrituras Públicas dos terrenos do Programa Pró-Moradia, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1499/2022 - LDO
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023"
LEI MUNICIPAL Nº 1500/2022
Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no transporte escolar, altera o art. 20 e o Anexo III da Lei nº 1.411/2019, e dá outras providências.
LEI MUNICIAPL Nº 1501/2022
Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no transporte de pacientes, altera o art. 20 e o anexo III da Lei nº 1.411/2019, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1502/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 34.000,00.
LEI MUNICIPAL Nº 1503/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 02 (dois) Motoristas, 01 (um) Operador de Máquinas e 01 (um) Professor de Anos Iniciais.
LEI MUNICIPAL Nº 1504/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilação da prorrogação do contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Motorista.
LEI MUNICIPAL Nº 1505/2022
Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal nº 1099, de 05 de maio de 2011 que “Estabelece as diretrizes sobre a aceitação de estagiários no âmbito do Município de Sentinela do Sul” e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1506/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Eletricista e 01 (um) Tesoureiro Geral.
LEI MUNICIPAL Nº 1507/2022
Altera a tabela dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 802, de 18 de julho de 2005 que dispõe: “Fica instituído o pagamento de diárias aos Servidores Municipais, Agentes Políticos, Presidentes de Conselhos Municipais e Conselheiros Tutelares de Sentinela do Sul/RS”, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1508/2022
Dispõe sobre o processo de escolha de candidatos ao cargo de Diretor e Vice-Diretor em Escolas Municipais de Sentinela do Sul/RS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1509/2022
Dispõe sobre a denominação da Escola Infantil Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1510/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Auxiliar de Monitor Social - Serviços da Proteção Social de Alta Complexidade, 02 (dois) Monitores Sociais - Serviços da Proteção Social de Alta Complexidade, 05 (cinco) Motoristas, 04 (quatro) Operários, 01 (um) Técnico em Saúde Bucal e 01 (um) Técnico em Informática.
LEI MUNICIPAL Nº 1511/2022
Altera o artigo 4º e o anexo II da Lei Municipal nº 1411/2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul/RS, instituído pela Lei Municipal nº 53/1993, que passa a ser organizado e disciplinado na forma desta Lei, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1512/2022
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1411/2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul/RS, instituído pela Lei Municipal nº 53/1993, que passa a ser organizado e disciplinado na forma desta Lei, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1513/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Auxiliar de Monitor Social - Serviços da Proteção Social de Alta Complexidade, 01 (um) Motorista, 01 (um) Operador de Máquinas e 01 (um) Vigilante.
LEI MUNICIPAL Nº 1514/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde.
LEI MUNICIPAL Nº 1515/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.300,00.
LEI MUNICIPAL Nº 1516/2022 - LOA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sentinela do Sul para o Exercício Financeiro de 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 1517/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Motorista e 01 (um) Operador de Máquinas.
LEI MUNICIPAL Nº 1518/2022
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 85, §19, do CPC, que versa sobre o recebimento dos honorários de sucumbência ao Assessor Jurídico e Advogado Público do Município de Sentinela do Sul/RS.
LEI MUNICIPAL Nº 1519/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, da Taxa de Coleta de Lixo e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (alíquota fixa) e conceder desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano, a serem lançados no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1520/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1521/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do Município de Sentinela do Sul/RS, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1522/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Sentinela do Sul/RS.
LEI MUNICIPAL Nº 1523/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 5.330,00.
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