PROJETOS DE LEI 2026
Projeto de Lei nº 001/2026
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Mensal aos Motoristas de Ambulância.
Projeto de Lei nº 002/2026
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Mensal aos Motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura.
Projeto de Lei nº 003/2026
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Mensal aos Motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 004/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 05 (cinco) Operários e 02 (dois) Auxiliares Administrativos.
Projeto de Lei nº 005/2026
Autoriza o Municipio a vender lote do Distrito Industrial a empresa FOGOSUL Lenhas ecológicas Eirelli.
Projeto de Lei nº 006/2026
Autoriza o Municipio a permissionar o uso de bem público.
Projeto de Lei nº 007/2026
"Concede aumento real aos servidores do Município de Sentinela do Sul".
Projeto de Lei nº 008/2026
"Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais".
Projeto de Lei nº 009/2026
"Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Município, Pensionistas, Inativos e do Quadro do Magistério.
Projeto de Lei nº 010/2026
Autoria o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência de contrato administrativo temporário.
Projeto de Lei nº 011/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 05 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde e 01 (um) Técnico em Saúde Bucal”.
Projeto de Lei nº 012/2026
“Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Sentinela do Sul, dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, cria e disciplina o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, cria e disciplina o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, revoga legislações anteriores e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 013/2026
“Cria Gratificação de Função para o cargo de Supervisor do PIM do Município de Sentinela do Sul”.
Projeto de Lei nº 014/2026
“Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa no Município de Sentinela do Sul, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FUMPI, e revoga disposições anteriores”.
Projeto de Lei nº 015/2026
“Abre Crédito Especial no Valor de R$ 1.200.000,00”.
Projeto de Lei nº 016/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Operador de Máquinas e 01 (um) Motorista.
Projeto de Lei nº 017/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 07 (sete) Monitor de Sala de Aula”.
Projetos de Lei nº 018/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Professor de Atendimento Educacional Especializado e 01 (um) Professor de Anos Iniciais”.
Projeto de Lei nº 019/2026
“Altera redação da Lei nº 1720/2026 que autoriza o Município a permissionar bem público”.
Projeto de Lei nº 020/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Professor de Matemática, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa e 01 (um) Auxiliar de Serviços Escolares.
Projeto de Lei nº 021/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Operador de Máquinas, 01 (um) Motorista e 02 (dois) Operários.
Projeto de Lei nº 022/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Monitor Social, 01 (um) Auxiliar de Monitor Social e 01 (um) vigilante.
Projeto de Lei nº 023/2026
“Revoga o item 3.41 do Anexo I da Lei nº 718/2003, incluído pela Lei Municipal nº 1677/2025, e altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1677/2025".
Projeto de Lei nº 024/2026
“Abre Crédito Especial no Valor de R$ 230.000,00”.
Projeto de Lei nº 025/2026
“Institui o Programa Municipal "Tarifa Zero" no âmbito do Município de Sentinela do Sul e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 026/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Auxiliar de Serviços Escolares”.
Projeto de Lei nº 027/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 04 (quatro) Operários”.
Projeto de Lei nº 028/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988 de 02 (dois) Operador de máquinas agrícolas”.
Projeto de Lei nº 029/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 02 (dois) Motoristas”.
Projeto de Lei nº 030/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Monitor de Sala de Aula”.
Projeto de Lei nº 031/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 06 (seis) Motoristas”.
Projeto de Lei nº 032/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) zelador”.
Projeto de Lei nº 033/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988 de 02 (dois) Motorista”.
Projeto de Lei nº 034/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Professor de Ciências”.
Projeto de Lei nº 035/2026
“Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal ao Motorista lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito Municipal”.
Projeto de Lei nº 036/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Motorista”.
Projeto de Lei nº 037/2026
“Dispõe sobre a denominação do ESF-Estratégia Saúde da Família”.
Projeto de Lei nº 038/2026
“Altera a Redação da Lei nº 1720/2026 que autoriza o Município a permissionar bem público”.
Projeto de Lei nº 039/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 04(quatro) Monitor Social, 03 (três) Auxiliar de Monitor Social, 01 (um) Vigilante e 01 (uma) Merendeira.
Projeto de Lei nº 040/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988 de 02(dois) vigilantes.
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