PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO 2026
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026
“Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026
“Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos servidores contratados do Poder Legislativo do Município de Sentinela do Sul e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026
“CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) LEGISLATIVO, FIXA CARGA HORÁRIA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS PARA O PODER LEGISLATIVO DE SENTINELA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Chimarródromo Municipal em praça pública e a conceder espaço público para sua instalação, manutenção e exploração mediante parceria ou concessão de uso, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar a Pacientes Acamados, Enfermos, Prostrados ou Restritos ao Leito no Município de Sentinela do Sul/RS.”
Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o uso, controle, empréstimo e fiscalização dos implementos agrícolas pertencentes ao Município de Sentinela do Sul/RS e dá outras providências.”
Ações do documento