PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO 2024
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024
“Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Sentinela do Sul e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2024
“Altera o caput do artigo 31, da Lei Orgânica Municipal.”
PL RESOLUÇÃO Nº 001/2024
“Altera o inciso V do artigo 79, parágrafos 1º e 2º do artigo 101 e parágrafos 1º e 2º do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sentinela do Sul.”
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores e servidores do Poder Legislativo para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024
“Institui, no âmbito do Município de Sentinela do Sul -RS, a Política Municipal de proteção dos direitos da Pessoa com Transtorno do Especto Autista e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo nº 005/2024
“Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas e pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”
Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024
“Dispõe sobre a denominação da Rua Manuelita Rodrigues da Silva, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024
“Dispõe sobre a revogação do Art. 10º da Lei Municipal nº 1599/2024.”
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024
“Altera o caput do artigo 13 e art. 55 ambos da Lei Orgânica Municipal.”
Ações do documento