PROJETOS DE LEI 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Monitor Social - Serviços da Proteção Social de Alta Complexidade.
PROJETO DE LEI Nº 002/2022
Altera a Redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 794/2005, que institui o "Vale Servidor aos Servidores da Prefeitura Municipal de Sentinela do Sul/RS, e dá outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 05 (cinco) Professores Séries Iniciais.
PROJETO DE LEI Nº 004/2022
Estabelece o índice para revisão geral, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Conselheiros Tutelares, do Quadro do Magistério e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 005/2022
“Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários, Aposentados, Pensionistas, Conselheiros Tutelares e do Quadro do Magistério”.
PROJETO DE LEI Nº 006/2022
“Concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Conselheiros Tutelares e do Quadro do Magistério”.
PROJETO DE LEI Nº 007/2022
Altera a Lei Municipal nº 1002, de 28 de maio de 2009 que “Institui o Sistema de Controle Interno no Município e nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 cria a Unidade de Controle Interno do Município de Sentinela do Sul, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 008/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Nutricionista e 02 (dois) Professores de Artes Visuais”.
PROJETO DE LEI Nº 009/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.000.000,00”.
PROJETO DE LEI Nº 010/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 13.000,00”.
PROJETO DE LEI Nº 011/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Professor Séries Iniciais.
PROJETO DE LEI Nº 012/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.067,79.
PROJETO DE LEI Nº 013/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 10.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 014/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 453.680,00.
PROJETO DE LEI Nº 015/2022
Altera a redação do artigo 26, e do caput do artigo 27, ambos da Lei Municipal nº 407/1998 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Sentinela do Sul e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 016/2022
Altera os artigos 4º e 26 e o anexo II, ambos da Lei Municipal nº 1411/2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul/RS, instituído pela Lei Municipal nº 53/1993, que passa a ser organizado e disciplinado na forma desta Lei, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 017/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar/outorgar as Escrituras Públicas dos terrenos do programa pró-moradia, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 018/2022
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023."
PROJETO DE LEI Nº 019/2022 - RETIRADO
“Institui o horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no transporte escolar, altera o art. 19º da Lei 53/93, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 020/2022 - RETIRADO
“Institui o horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no transporte de pacientes, altera o art. 19º da Lei 53/93, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 021/2022
“Institui o horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no transporte escolar, altera o art. 20º e o anexo III da Lei nº 1.411/2019, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 022/2022
“Institui o horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no transporte de pacientes, altera o art. 20º e o anexo III da Lei nº 1.411/2019, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 023/2022 - Aprovado por unanimidade - 20º Sessão Ordinária do dia 01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 34.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 024/2022 - Aprovado por unanimidade - 20º Sessão Ordinária do dia 01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 02 (dois) Motoristas, 01 (um) Operador de Máquinas e 01 (um) Professor de Anos Iniciais.
PROJETO DE LEI Nº 025/2022 - Aprovado por unanimidade - 21º Sessão Ordinária do dia 08/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilação da prorrogação do contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Motorista.
PROJETO DE LEI Nº 026/2022 - Aprovado por unanimidade - 23º Sessão Ordinária do dia 22/08/2022
Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal nº 1099, de 05 de maio de 2011 que “Estabelece as diretrizes sobre a aceitação de estagiários no âmbito do Município de Sentinela do Sul” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 027/2022 - Aprovado por unanimidade - 23º Sessão Ordinária do dia 22/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Eletricista e 01 (um) Tesoureiro Geral.
PROJETO DE LEI Nº 028/2022 - Aprovado por unanimidade - 23º Sessão Ordinária do dia 22/08/2022
Altera a tabela dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 802, de 18 de julho de 2005 que dispõe: “Fica instituído o pagamento de diárias aos Servidores Municipais, Agentes Políticos, Presidentes de Conselhos Municipais e Conselheiros Tutelares de Sentinela do Sul/RS”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 029/2022 - Aprovado por unanimidade - 26º Sessão Ordinária do dia 12/09/2022
“Dispõe sobre a denominação da Escola Infantil Municipal e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 030/2022 - Aprovado por unanimidade - 25º Sessão Ordinária do dia 05/09/2022
“Dispõe sobre o processo de escolha de candidatos ao cargo de Diretor e Vice-Diretor em Escolas Municipais de Sentinela do Sul/RS e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 031/2022 - Aprovado por unanimidade - 26º Sessão Ordinária do dia 12/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Auxiliar de Monitor Social - Serviços da Proteção Social de Alta Complexidade, 02 (dois) Monitores Sociais - Serviços da Proteção Social de Alta Complexidade, 05 (cinco) Motoristas, 04 (quatro) Operários, 01 (um) Técnico em Saúde Bucal e 01 (um) Técnico em Informática.
PROJETO DE LEI Nº 032/2022 - Aprovado por unanimidade - 28º Sessão Ordinária do dia 26/09/2022
Altera o artigo 4º e o anexo II da Lei Municipal nº 1411/2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul/RS, instituído pela Lei Municipal nº 53/1993, que passa a ser organizado e disciplinado na forma desta Lei, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 033/2022
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1411/2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul/RS, instituído pela Lei Municipal nº 53/1993, que passa a ser organizado e disciplinado na forma desta Lei, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 034/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Auxiliar de Monitor Social - Serviços da Proteção Social de Alta Complexidade, 01 (uma) Merendeira, 01 (um) Motorista, 01 (um) Operador de Máquinas e 01 (um) Vigilante.
PROJETO DE LEI Nº 035/2022
Institui o Programa de Subsídios aos produtores rurais no Município de Sentinela do Sul/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 036/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sentinela do Sul para o Exercício Financeiro de 2023".
PROJETO DE LEI Nº 037/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde”
PROJETO DE LEI Nº 038/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.300,00”
PROJETO DE LEI Nº 039/2022
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 85, §19, do CPC, que versa sobre o recebimento de honorários de sucumbência ao Assessor Jurídico e Advogado Público do Município de Sentinela do Sul/RS. Recebido dia 25/11/2022 - Baixado para as comissões dia - Devolvido da comissão dia - Aprovado dia - Lei nº
PROJETO DE LEI Nº 040/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Motorista e 01 (um) Operador de Máquinas. Recebido dia 25/11/2022 - Baixado para as comissões dia - Devolvido da comissão dia - Aprovado dia - Lei nº
PROJETO DE LEI Nº 041/2022
Institui o Programa de Subsídio de Horas-Máquinas aos Produtores Rurais no Município de Sentinela do Sul/RS. Recebido dia 25/11/2022 - Baixado para as comissões dia - Devolvido da comissão dia - Aprovado dia - Lei nº
PROJETO DE LEI Nº 042/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, da Taxa de Coleta de Lixo e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (alíquota fixa) e conceder desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano, a serem lançados no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 043/2022
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 044/2022
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do Município de Sentinela do Sul/RS, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 045/2022
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Sentinela do Sul/RS”.
PROJETO DE LEI Nº 046/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 5.330,00.
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